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Bacharel em Direito
Luna Camargo
Sorocaba (SP)
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Luna Camargo
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Direito Ambiental - Ação Civil Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DO CÓRREGO DO MAÇARICO, pessoa jurídica de direito...
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Luna Camargo
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Direito Tributário - Impugnação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Auto de Infração nº 4.508.670 Agroindustrial Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 098.789.657.410, com...
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Luna Camargo
Comentário ·
há 9 anos
Servidor público concursado: o culpado de tudo
Lucas Domingues
·
há 9 anos
Sou servidora pública municipal (trabalho no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba), e sou a favor do fim da estabilidade e mais, da redução do Estado (sim, sou servidora pública E liberal), mesmo que isso custe minha estabilidade e meu cargo na área pública. Em 04 anos de serviço público, vi muita gente trabalhadora, mas também vi muita gente que não quer saber de trabalhar direito. Li argumentos de que a retirada da estabilidade é um absurdo, pois não temos FGTS. Ora, não somos regidos pela
CLT
(somente em alguns casos), somos estatutários e logo não teremos mesmo direito a ele (a menos que posteriormente decidam colocar). Fora que FGTS rende menos que uma poupança, ou seja, mesmo que eu trabalhasse na iniciativa privada (esta sim, regida pela
CLT
), lutaria pelo direito de aplicar meu dinheiro em algum lugar que rendesse mais. A retirada da estabilidade não implicaria em demissões à revelia, até porque temos leis que nos protegem, o que dificulta, e muito, uma demissão sem justa causa. Divergências políticas? No caso de Sorocaba, então, iriam demitir 90% da Prefeitura, rs. Acredito que isso equivalerá a avaliações internas numa empresa privada. Ela visa a melhora no atendimento, e não prejudicar os servidores. Mas caso aconteça alguma situação injusta, continuaremos tendo instrumento de sobra para nos defender.
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Luna Camargo
Comentário ·
há 10 anos
Estamos perto do fim das suspensões do WhatsApp?
Vitor Hugo Alonso Casarolli
·
há 10 anos
Excelente. O juiz não pode agir pensando que está acima de Deus e resolvendo tudo na canetada. Existem pessoas, empresas que dependem deste serviço e ficar sem ele acarreta em grande prejuízo. Se tiver que regulamentar o WhatsApp, no sentido de que a polícia tenha acesso as conversas quando necessário, que o faça, mas sem ferir a liberdade de expressão e a privacidade dos demais usuários.
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Luna Camargo
Comentário ·
há 10 anos
Cursinhos para OAB, cursos para concursos e a vida de ilusões
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Nossa situação é semelhante. Passei em um concurso aos 17 e assumi aos 19. Atualmente estou com 23, e te digo: não é o melhor dos mundos, apesar de ter uma boa chefia e bons colegas (o problema é o trabalho em si mesmo). Percebi, ao longo deste período, que estabilidade não é tudo. O salário também não é muito, mas paga minhas despesas. Você sabe que, se continuar, não vai dar futuro.
Entretanto, estou aproveitando que sou solteira, sem filhos e responsabilidades maiores para procurar um estágio, ou emprego efetivo na área jurídica, pois como meu pai diz sabiamente: "a hora de arriscar é agora".
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Edson Henrique
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há 9 anos
Servidor público concursado: o culpado de tudo
Lucas Domingues
·
há 9 anos
Sou servidor e a favor do fim da estabilidade e da criação de metas aos servidores. Hoje o servidor federal NÃO tem mais aposentadoria especial e sim igual a todos os brasileiros (teto de pouco mais de 5 mil) , não tem mais Quinquênio, não tem FGTS e talvez acabe com a estabilidade. O único incentivo em ser servidor federal hoje em dia é a remuneração que está em média 50% superior à iniciativa privada.
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Igor Rodrigues
Comentário ·
há 9 anos
Servidor público concursado: o culpado de tudo
Lucas Domingues
·
há 9 anos
Como filho de servidores públicos (aliás, tenho alguns na família em geral), e como alguém que atua na iniciativa privada, conheço bem os dois lados da moeda. De cara eu concordo com uma coisa no artigo: o servidor público SEMPRE é tirado como vilão. Entra governo, sai governo, a “bucha de canhão” é o servidor público. Por outro lado, existem coisas que não correspondem à realidade. Uma delas é a estabilidade: falar que é para proteger do atrito político não passa de enfeite de livros de direito. Não há comprovação de fato, empírico ou científico, que isto ocorre ou ocorreu. No máximo, casos pontuais. É simples: porque não ocorre com os que possuem cargo em comissão, ou os que estão em estágio probatório? E porque não ocorre nas experiências estrangeiras, onde o servidor não possui estabilidade? A estabilidade, a meu ver, caminha na mesma linha da imunidade parlamentar, do cargo vitalício, da aposentadoria compulsória: é um fim em si mesmo! Até porque o fim da estabilidade não implica em demissão sem justa causa. Ainda haverão as motivações e as penas estabelecidas na Lei 8.122/90, tal como a possibilidade de recurso administrativo e judicial contra a decisão. Ademais, a avaliação de desempenho não pode ser confundida com a avaliação em estágio probatório. Findo o estágio probatório, não há mais avaliação, e são destes que surge a gigantesca maioria das reclamações do atendimento público. Esta avaliação serve para estender o que é feito no estágio probatório para todo o exercício do serviço público. E mais: a remuneração no serviço público, salvo raras exceções, não é atrelado à produtividade — conceito básico de economia. A avaliação de desempenho serve como uma aproximação para a realidade de mercado. Enfim, o servidor público não deveria ser tratado como vilão. As generalizações, na maioria dos casos, ocorrem por desconhecimento do que ocorre no serviço público. Muitos olham os salários altíssimos, mas esquecem que gari que varre sua rua é concursado. Tal como aquele professor “que ganha mal”. Por outro lado, existem muitas distorções no serviço público que devem ser eliminadas, buscando tratá-los como o trabalhador da iniciativa privada. E, claro, DIMINUIR COM URGÊNCIA o tamanho do estado — este um dos piores males a nossa economia e sociedade. Um abraço!
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Lucas Domingues
Comentário ·
há 9 anos
Servidor público concursado: o culpado de tudo
Lucas Domingues
·
há 9 anos
Concordo em praticamente tudo. Minha intenção com o artigo foi destacar que o servidor concursado não é o responsável pelas ineficiências do Estado. De toda forma, hoje se paga um preço e se carrega uma cruz ampliada pelos próprios Parlamentares (com medidas como essas, ao invés de assumir sua parcela de culpa pelos gastos absurdos que perpetram), bem como pelo marketing negativo feito da carreira pública.
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